Os Ministros da Educação e da Cultura, ou os seus representantes, de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, S. Tomé e Príncipe, e Timor-Leste reunidos na cidade de Lisboa, nos dias 14 e 15 de Novembro de 2008:
Recordando os compromissos assumidos na Declaração de Lisboa, aprovada em 25 de Julho de 2008, por ocasião da VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo, particularmente no que respeita à promoção e divulgação da Língua Portuguesa, expressos no seu ponto 23;
Tendo presentes as Resoluções sobre Circulação de Bens Culturais, sobre o Instituto Internacional de Língua Portuguesa e sobre a Segurança Alimentar, adoptadas na XIII Reunião Ordinária do Conselho de Ministros, realizada em Lisboa a 24 de Julho de 2008;
Avaliando o grau de execução das decisões da Declaração da Praia, dos Ministros da Cultura, de Novembro de 2007, e da Declaração de Lisboa, dos Ministros da Educação, de Dezembro de 2005, e verificando que a implementação destas poderia vir a beneficiar de uma maior dinâmica e coesão vectorial por parte de todos os Estados Membros;
Considerando a necessidade de incrementar intercâmbios culturais, de reforçar laços históricos, e de promover iniciativas comuns que valorizem o espaço de expressão linguística comum a que pertencem;
Conscientes de que a educação e valorização dos recursos humanos é um importante factor de desenvolvimento e coesão;
Reconhecendo a importância das culturas que se expressam em Língua Portuguesa, bem como a diversidade linguística e cultural dos países da CPLP;
Reconhecendo ainda o papel relevante que as novas tecnologias de informação e comunicação podem desempenhar na interacção educacional e cultural e o contributo que a sua utilização pode dar à promoção da Comunidade, podendo ser utilizadas como meio facilitador e catalisador dos esforços a empreender com vista à concretização dos objectivos conjuntamente delineados;
DECIDEM:
. Para a afirmação, promoção e valorização internacional da
Língua Portuguesa
. Para reforço do ensino da Língua e em Língua Portuguesa
. Para a cooperação institucional
CONFIRA OS ACORDOS: http://www.portugal.gov.pt/portal/pt .....